O Melhor Single estratégia a utilizar para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu, na terça-feira (26/01), proposta de provimento de que regulamenta a sociedade unipessoal por advocacia. A possibilidade de abrir 1 escritório sem um apenascio está prevista na Lei..

Pelo placar de 5 a 4, os nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia qual tramitava pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). Usando uma vitória, uma empresa que é transfe..

A 1ª seçãeste do Superior Tribunal por Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

Por ampla maioria por votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu de que a Receita Federal É possibilitado a deter entrada a informações bancárias dos contribuintes, encaminhadas pelas instituições financeiras, nenhumas a necessidade de ordem judicial. Este tema f..

Embora ainda nãeste possua acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal Acerca este poder do a administraçãeste tributária quebrar sigilo bancário Destes contribuintes com autorização judicial, a maioria já se formou em favor da tese fazendária &mdash..

Quando ocorre cisãeste parcial por sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo do consultoria preventiva, saiba como no âmbito da solução por conflitos legais, bem saiba como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades do cada cliente.

A Justiça do Produção tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ qual não aparecem nunca assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ de modo a quitar dívidas trabalhistas, caso nãeste exista outra forma de honrar pagamentos. Esses..

Quem possui mais por 60 anos ou sofre por doença grave tem preferência na hora de receptar precatórios. E esse direito não tem limite fixado: caso a pessoa já possua recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo exatamente estado e possua outro a receb..

Os pedidos por recuperação judicial e por eventual falência de empreiteiras envolvidas na link operaçãeste Lava Jato têm força de modo a provocar 1 “efeito dominó” em companhias do infraestrutura e do complexo por petróleo e gás, na avaliação Destes titulares DE vara..

Este TJ/SP considerou qual as bolsas são criações artísticas originais e, logo, protegidas pela lei de direitos autorais. A 9ª câmara por Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 do represar, importar..

Este novo Palavra de Processo Civil, em seu artigo 139, dá ao juiz poder para determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub-rogatórias necessárias ao cumprimento por ordem judicial. E tal eventualidade vale também para ações de que trate..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperação da atividade de modo a este ano qual vem. Ainda Assim sendo, o ritmo de ..

Pouco mais do um ano depois da decisão em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos de apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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